sábado, 25 de fevereiro de 2017

PM/PE a coisa está pegando fogo...



GALO SEM POLÍCIA!!! A polícia de Pernambuco acaba de deflagrar um movimento de paralisação das atividades durante o Galo da Madrugada, o maior bloco de carnaval de Pernambuco e um dos maiores do Brasil. Devido à intransigência do governo do estado.
Vejam os vídeos abaixo

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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

O Distrito Federal perdeu em quarenta e quatro dias o equivalente a onze Batalhões da PM

1151 policiais militares se aposentaram no ano 2017, o efetivo equivale a 11 Batalhões como o da Cidade Estrutural




No ano de 2008 o Blog Policiamento Inteligente apresentou um relatório sobre o efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal. Neste período, o efetivo era de 15.206 homens e mulheres. De lá para cá, ocorreram a formação de 4 turmas do Curso de Formação de Praças (foram realizados dois concursos), ocorreu uma reestruturação da Corporação e vários “batalhões” foram criados, mas o efetivo gira em torno de um pouco mais de 12 mil homens e mulheres.
 Vários candidatos ao governo do Distrito Federal prometeram fazer concursos para ingresso de mil policiais por ano, dentre eles: Arruda, Agnelo e Rollemberg,  mas foram apenas promessas não cumpridas.
 No dia de ontem uma listagem de 103 policiais, publicada no DODF, fez com que o número de policiais aposentados somente no ano de 2017 ultrapassasse mil e cem policiais. É como se 11 (onze) Batalhões da Cidade Estrutural tivessem sido fechados somente este ano.
Um dos fatores que tem influenciado os Policiais Militares a pedirem a reserva remunerada é o medo de modificações na lei previdenciária que será discutida até julho. Além disso, a falta de perspectivas de promoções na Corporação também tem contribuído para a aposentadoria em massa.
Grande parte dos policiais que estão aposentando são subtenentes e sargentos que não vêem mais possibilidades de promoções nos próximos anos. A falta de fluidez na carreira é o grande desmotivador para os policiais mais experientes.
Este ano a quantidade de aposentadorias pode ultrapassar dois mil pedidos. A previsão é de que 5 mil policiais militares deixem a corporação nos próximos três anos. Um fato assustador, já que a lei 12.086/09 limita a quantidade de soldados a apenas 5.564, sendo assim, nos próximos 3 anos o governo está limitado a chamar apenas três mil e quinhentos novos soldados.
Veja quantos policiais foram aposentados nos últimos 44 dias com base nas publicações do DODF, com seus respectivos dias e quantitativo de PM´s aposentados:
02.01.2017= 134 – 09.01.2017= 40 – 13.01.2017= 74 -18.01.2017= 79 – 20.01.2017= 74 – 23.01.2017= 74 – 25.01.2017= 60 – 27.01.2017= 94 – 03.02.2017=273 – 13.02.2017=146 – 21.02.2017=103. TOTAL = 1.151
Fonte:Blog policiamento inteligente 

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

*RELATOR DA PREVIDÊNCIA SE COMPROMETE A RETIRAR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA PROPOSTA*




Me reuni com o relator da PEC 287/16 (reforma da previdência), Deputado Arthur Maia, com o Cel Miler (FENEME/DEFENDA) e Cel Tadeu, onde pudemos expor diversos aspectos sobre a reforma da previdência.

O relator se comprometeu a suprimir as remissões do art. 42 constantes do art. 40 e 201 da PEC, retirando dessa forma os Policiais e Bombeiros Militares desta reforma. E abriu diálogo para reconhecer as peculiaridades e a situação de risco das demais carreiras vinculadas à segurança pública, dentre elas, Policia Civil, Federal, Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Agentes Penitenciarios e socioeducativos.

Continuemos atentos, com pressão em todos os Estados sobre os deputados federais, pois precisamos demonstrar nossa mobilização e que não aceitaremos tais mudanças.

*MAJOR OLIMPIO*
*Deputado Federal*

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

A insustentável lerdeza do Judiciário.


O País gasta quase tanto com burocracia jurídica quanto com educação. Em troca, recebe um dos Judiciários mais ineficientes da Terra. E agora? 
Por Felippe Hermes 


Viramos um país de concurseiros. Neste momento, 10 milhões de brasileiros estudam para algum concurso público – é quase 10% da população economicamente ativa, aquela que junta quem está trabalhando e quem procura por um emprego. 

Para boa parte do nosso exército de prestadores de concurso, as melhores oportunidades estão no Judiciário – o que faz sentido num país que possui 1.200 faculdades de Direito contra 1.100 faculdades de todos os demais países do mundo (sim, mais da metade das faculdades de Direito do mundo está no Brasil, segundo a OAB).

Não é à toa. Juízes, por exemplo, têm ainda mais privilégios do que parece à primeira vista. Os 16,2 mil magistrados em atividade no Brasil ganham, em média, R$ 46 mil mensais. Isso porque três em cada quatro juízes recebem mais do que o teto do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil, graças a “indenizações” e “gratificações” recorrentes, e estranhas a trabalhadores que não usam toga. 

Sem estampar as manchetes de jornais diariamente, como faz o primo feio, o poder Legislativo, o Judiciário brasileiro enriqueceu, e muito, ao longo dos últimos anos. Seus membros ganharam um aumento de 134% acima da inflação (1.350% em termos nominais), isso sem incluir um novo acréscimo nominal de 41% concedido em 2016. Para comparar: o salário mínimo, que subiu bem nesse período, cresceu 62% acima da inflação. Questão de prioridades. 

Com isso, gastamos por aqui 1,3% do PIB com o Judiciário. Isso dá quatro vezes o gasto da Alemanha (0,32%), oito vezes o do Chile (0,22%), dez vezes o da Argentina (0,13%). 

O rombo, porém, não para por aí. Deve-se somar a ele o custo do Ministério Público, que chega a 0,3%, além do gasto com as defensorias públicas. Ao final, o custo com Justiça no Brasil pode chegar a 1,8% do PIB. Em outras palavras: R$ 110 bilhões por ano, algo próximo ao orçamento do Ministério da Educação. E o que temos em troca desses gastos monumentais? Recebemos o 30º Judiciário mais lento do mundo, dentre 133 países, segundo o Banco Mundial. 

Devagar e nunca 

Justificar tantos gastos para manter a estrutura do Judiciário não é uma tarefa difícil. São ao todo cinco tribunais superiores, 27 tribunais de Justiça estaduais, três tribunais militares estaduais, 27 Justiças Eleitorais nos Estados, cinco regiões da Justiça Federal, além de 24 regiões da justiça do Trabalho… Para cuidar de tudo isso, temos 390 mil funcionários e 16,2 mil juízes. 

Nenhum outro país do mundo emprega tantos funcionários na área como o Brasil. São em média 205 para cada 100 mil habitantes, contra 150 na Argentina e 66,9 na Alemanha, por exemplo. Por outro lado, nosso número de juízes é até baixo. Mantemos 8,2 magistrados para cada 100 mil habitantes, 1/3 do que possui a Alemanha. 

O resultado é uma carga total de 6.531 processos por juiz a cada ano. Para dar conta em tempo hábil seria necessário que cada um julgasse 33 processos diariamente. A dificuldade em julgar tantos processos é uma das causas da lentidão do Judiciário brasileiro. Em média, cada processo leva cinco anos para sair da primeira instância.  Na prática, porém, pagamos mais por menos. Por aqui, cada membro iniciante do Ministério Público leva para casa 14 vezes a renda média do Brasil. Nos países membros da União Europeia, um juiz da mais alta corte recebe em média 4,2 vezes a renda dos habitantes locais. 

Ter mais juízes recebendo salários mais realistas (ou, ainda, salários que não ultrapassem o teto, como é o caso de três em cada quatro juízes brasileiros) seria uma solução. Mas ela contraria o próprio interesse da categoria – que, como qualquer outra, não vai fazer lobby para diminuir os próprios vencimentos. E, como demonstraram os parlamentares ao conceder novos aumentos em 2016, não interessa ao Congresso contrariar esses interesses, menos ainda com a Lava Jato a todo vapor. 

Botando no pau 

Uma das explicações para o gargalo de processos em andamento no País é a Justiça do Trabalho. Ela responde por 40% das ações que ingressam na Justiça. Isso significa 2,5 milhões de processos trabalhistas por ano. É muito. Dá 70 vezes o número registrado nos EUA, e quase mil vezes o do Japão. 

Por conta desse volume galáctico, manter toda a estrutura da Justiça do Trabalho custa caro: mais de R$ 11 bilhões por ano. Isso é praticamente o mesmo valor que a Justiça do Trabalho gera para os seus reclamantes. Ou seja: para cada real ganho numa ação, o governo gasta outro real só para manter a estrutura da coisa toda. 


Resolver cada processo custa em média R$ 458 aos tribunais estaduais e R$ 675 da Justiça Federal. Quando separada apenas a Justiça do Trabalho, o custo médio por questão processual pode chegar a R$ 1.700. Uma característica, porém, marca os mais de 95 milhões de processos em tramitação no Brasil: só os setores públicos são responsáveis por 51% dos processos em andamento no País. A maior parte desses processos existe para recuperar valores devidos por pessoas e empresas aos Estados e municípios, ou à União. 


Tornar a Justiça brasileira menos paquidérmica não é, portanto, algo que dependa de uma canetada mágica, mas de adequar valores dos mais dispersos. Dar mais autonomia aos sindicatos para validarem acordos junto a empresas, sem necessidade de envolvimento judicial, ajudaria. Termos 20 mil, 25 mil juízes pelo preço dos atuais 16 mil, também. Mas talvez a maior de todas as medidas seja mesmo uma faxina no maior criadouro de processos judiciais do País: o labirinto dos impostos.





Minotauro fiscal 

Um livro que reunisse toda a legislação de impostos composta desde a Constituição de 1988 conteria algo em torno de 300 mil normas, distribuídas em 41 mil páginas. Não que todas essas normas sejam vigentes. 92% delas não têm mais validade. O problema é saber quais. Entender exatamente qual lei se aplica em cada caso e qual já caiu em desuso e foi substituída equivale a buscar a saída de um labirinto.  De um labirinto minotáurico: para decifrá-lo, cada empresa brasileira despende em média 2.600 horas. Na Bolívia, que não é exatamente o paraíso da desburocratização, são 1.080 horas. Nos EUA, 175. 

Um governo que tornasse a tarefa de pagar impostos menos olímpica certamente evitaria inadimplências – e novos processos judiciais. No fim, o que precisamos é de um país com menos data venias e mais papo reto. Em todas as áreas.

fonte: Super/Abril

domingo, 19 de fevereiro de 2017

A lógica da decisão do STF em 3 atos:


1º ATO:
O cidadão de bem que paga a mais alta taxa de impostos do planeta é sequestrado, agredido, amordaçado, vendado e trancado no porta malas do carro por horas.
Assim é levado para o cativeiro, um cubículo de um barraco imundo e mal cheiroso, sem saneamento, sem janelas, e fica deitado no chão frio sem poder trocar de roupa ou tomar banho, fazendo suas necessidades em um balde que, quando muito, é retirado uma vez por dia.
Ali fica amarrado, mal alimentado e com água racionada.
Frequentemente é agredido, quando não é mutilado, para forçar a família a pagar o resgate.
2º ATO:
O sequestrador é levado à prisão.
O bandido recorre ao STF denunciando a superlotação da prisão, reclamando da comida, das instalações, da falta de tratamento mais humanitário, enfim, da falta das condições dignas que ele entende ser merecedor.
3º ATO:
O STF decide que a sociedade, inclusive o sequestrado, contribuinte que é, deverá indenizar o sequestrador, pois a prisão está muito longe de ser um hotel cinco estrelas.
Descem as cortinas, ao som do Hino Nacional Brasileiro....

by MAJOR OLIMPIO