Reestruturação: Sim ou não? O que ganhamos? O que perdemos?
A política não pode ser usada para manipular a categoria. Acho um absurdo ver candidatos utilizando-se de “teorias da conspiração” diversas para tentar aparecer no meio político. Quem ganha e quem perde com tudo isso? Quem perde é sempre a categoria! Política se faz com responsabilidade!
Ontem escrevi sobre a impressão que tive ao ir a uma reunião onde coronéis estavam apresentando a proposta de reestruturação. Permaneci por lá aproximadamente por cinco horas. Recebi uma cópia da proposta e estou analisando para não fazer como alguns que jogam com a categoria. A proposta tem vantagens e desvantagens. Precisamos ver se há possibilidade de consenso e posteriormente enviá-la se for possível sua aprovação. Simplesmente não enviá-la é mais prejudicial do que enviar. Precisamos debater o tema de maneira séria! Não temos tempo a perder com politicagem!
Vejo como total falta de responsabilidade o que vários candidatos demagogos e hipócritas estão tentando fazer ao criar um clima de terror, sem apresentar solução para o problema. Nosso problema é fluidez em nossa carreira. Nosso problema é salário. Queremos receber salários dignos, queremos ser respeitados, queremos ser promovidos para irmos para reserva no mínimo subtenente. Não somos bobos, temos posicionamento, sabemos o que queremos.
Vejo que a maior falta de consenso está no quesito organizacional e competência. A atual reestruturação foi construída com base em três eixos principais. Sendo eles: carreira, competência e organização básica. Conversando com alguns amigos os pontos críticos e que não temos consenso foram:
- A PM está querendo fazer o serviço de outras instituições: DETRAN (fiscalização de trânsito), o da PCDF (Termo circunstanciado e investigação), de vigilante (segurança patrimonial);
- Os oficiais QOPM querem ser “autoridades policiais”, mas excluem os QOPMA. Por quê? A carreira do oficial QOPMA no projeto é visto como: “Atividades subsidiárias de apoio e auxilio à gestão da PMDF, sendo integrada por pessoal oriundo da graduação de subtenente, possuidor do curso superior, expedido por instituição de ensino reconhecida pelos sistemas de ensino federal, estadual ou no Distrito Federal, além do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos;”
- Querem tirar o nome “Militar”, mas mantêm-se de “natureza militar”, seria somente um disfarce?
- O ponto mais polêmico é a avaliação de desempenho para a promoção, constante na pág. 18, 19, e 20, onde encontramos o termo “moral”, mas de maneira vaga, subjetiva e que pode dar margem para aberrações diversas. A ficha individual de avaliação. No artigo 83 diz que “A ficha individual de avaliação será utilizada para aferir o mérito ético e técnico-profissional de todos os policiais militares”.
- Uma dúvida é: “a proposta é de quem? Para quem? Por que as vésperas das eleições apresentar uma proposta com tão pouco tempo?”
- A proposta atende a necessidade das praças? As promoções de 04 em 04 corrigirão distorções? E aquelas que já possuem 20 anos de corporação? Serão promovidos a subtenente?
- A aposentaria das mulheres aos 25 anos de serviço sem garantia de direitos considerados para aposentaria seria algo bom para as policiais femininas?
- Até que ponto oficiais fazendo plano de carreira de praças atenderia os nossos anseios? É possível?
- Se a proposta é da classe, que desespero é esse de lançar o mais rápido possível? (Não seriam apenas propostas eleitoreiras para tenta ajudar o Agnelo?);
- Até quem ponto o sigilo do projeto é justificativa para algumas atitudes dentro da corporação.
Como escrevi em uma carta aos policiais militares do DF, “Nossa categoria sofre hoje com o travamento dos quadros e consequentemente com a redução de nossas promoções. O que desejamos e defendemos é uma ampliação das vagas de subtenente e das vagas do QOPMA para dar fluidez a nossa carreira. Fazendo com que os mais novos possam chegar aos 15 anos na “classe especial” da carreira (subtenente) e os mais antigos, que hoje são terceiro sargento ou até mesmo primeiro sargentos, próximo de ir embora, possam chegar pelo menos a subtenente ou até mesmo ao QOPMA.”
Hoje eu abriria mão de trocar o nome da corporação, da entrada única na carreira, que somente beneficia aqueles que ainda irão entrar na corporação, de fazer parte do “judiciário”, de ser chamado de “vossa excelência” e de todas as fórmulas milagrosas propostas por uma ampliação das vagas de subtenente e das vagas do QOPMA que é o que realmente nos interessa e o que nos trará os benefícios que esperamos. Além disso, precisamos criar mecanismos que nos ofereça uma isonomia entre órgãos de segurança no DF. É o que eu acredito e pelo o que eu venho lutando, e pelo o que eu irei lutar, independentemente de mandato.
fonte:http://aderivaldo23.wordpress.com/2014/09/19/reestruturacao-sim-ou-nao-o-que-ganhamos-o-que-perdemos/
4 comentários
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Sobre a proposta de reestruturação da PMDF.
ResponderExcluirA proposta de reestruturação é feita por pessoas que querem estar acima da constituição, acima da moral, acima da ética, querem controlar nosso emprego, nossa opinião, querem validar ela no Congresso Nacional a ferro e fogo, estão trapaceando e burlando o que a constituição nos garante e nos ampara.
Não é porque somos policias militares que temos que ser subordinados a ditatura política imposta pelo PT, atualmente, não só a nós praças da PMDF, mas ao povo brasileiro.
Hoje é vergonhoso ver o que um comandante geral faz por um governador e por um partido, por uma gratificação que logo não terá mais!
O PT vendeu-se por trinta moedas, assim como o maldito Judas vendeu Jesus. Mas isso tinha que acontecer pra podermos ver o quanto são fracos os que nos traem a confiança por dinheiro.
Por que ter o salário transformado em subsídio é melhor:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (Regulamento)
CAPÍTULO III
DA SEGURANÇA PÚBLICA
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.§ 9º A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04 DE JUNHO DE 1998
Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam esta Emenda ao texto constitucional:
"Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
XV - o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvado o disposto nos incisos XI e XIV deste artigo e nos arts. 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I;
A emenda constitucional estabelece princípios que desde 1998 já podiam ter sido estabelecidos, exemplo de como trapaceiam os que querem aprovação por parte dos praças da PMDF dessa proposta, enquanto não for subsídio, poderão serem criadas gratificações como a do auxílio moradia, o que justifica um coronel ganhar 3.200,00 e um soldado 1.200,00.
Nós temos pessoas que preocupam-se apenas com os seus bolsos, e não com à nossa instituição. Os oficiais não tem a capacidade de questionar e de lutar por melhorias para nós os praças da PMDF, eles são meros administradores que assinam requerimentos e que estão subordinados às gratificações de comando.
Os praças é que são policiais de verdade, fazem o que diz a constituição quando desempenham os seus trabalhos nas viaturas fazendo a prevenção do crime e desempenhando a ostensividade do Estado, zelando pelo cumprimento da lei .
Falou tudo!!! Concordo em gênero, número e grau
Excluirboa tarde a todos,
ResponderExcluiranalisando a proposta apresentada no site da PMDF vi alguns fatos curiosos, vejamos: O quadro de oficiais será acrescido de 425 novos oficiais (a previsão hoje é de 967 e irá para 1392), enquanto que o quadro de praças será reduzido em 572 (tinha previsão de 16552 e se pretende reduzir para 15998), vê-se claramente que se quer tirar poder das praças e quer aumentar e muito a força dos oficiais. Observando o quadro QOPMA também se tem a mesma lógica, a previsão de vagas na lei atual (veja almanaque de oficiais) é de 352 oficiais QOPMA e o acréscimo com esta proposta será de aumentar para 400, ou seja, 47 oficiais administrativos é o que se pretende incluir no QOPMA, enquanto que no quadro QOPM o aumento do efetivo seria de 425. Sinceramente, acho que é muita ousadia querer aumentar o efetivo de oficiais desta forma e reduzir o efetivo de praças. Ora, o que é que a sociedade está pedindo? policiamento nas ruas (resposta obvia), mas se a realização do policiamento é realizado pelas praças, onde está a lógica em aumentar o efetivo de oficiais em +/- 50% e reduzir o efetivo das praças? outro fato que me intriga na proposta divulgada no site da PMDF é a quantidade de vagas no quadro oficiais veterinários e oficiais capelães. no caso dos veterinários há previsão é de 4 atualmente e iria para 9 (com a proposta) e os capelães tem previsão de 5 e continuaria com 5. Ora, qual o quantitativo de cães e cavalos da PMDF? e qual o quantitativo de Seres Humanos que trabalham na briosa? Acho que está tendo uma inversão de valores muito grande na nossa corporação. Um bom policial precisa estar bem com seu corpo, alma e espírito, logo, ter um efetivo tão pequeno pra cuidar da alma e do espírito do pm não faz sentido. precisamos muito mais de psiquiátras e capelães oficiais e também da criação do quadro dos assistentes dos capelães que seriam praças(pois tem muito praça trabalhando pro bem estar dos seus colegas de farda e não tem sido reconhecido pelo belo trabalho que fazem). Fica aí a dica.
Os oficiais estão igual Hitler querendo criar uma raça única, exterminando os praças. O pior é vê praça concordando com isso. Praça sem brio, sem moral, sem honra, capacho por toda vida. Inaceitável, essa é minha resposta. Já não basta o poder que eles tem, estão querendo mais e o pior, tirar o resto de brio que nos resta. Insano, essa é a palavra que descreve essa reestruturação. Parabéns Robertson vc definiu bem.
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