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A polêmica...

Apesar da "aceitação" de vários colegas a proposta de restruturação apresentada pelo Comando da Corporação, gostaria de submeter aos colegas leitores BLOG algumas considerações:

Artigos considerados polêmicos da proposta de restruturação:
Art. 20. Incumbe ao Conselho Superior, no âmbito da Corporação, manifestar-se sobre:
I - orçamento anual da Corporação;
II - outros assuntos de interesse institucional;
III - proposições legislativas que afetem direta ou indiretamente a instituição;
IV - expedição de atos normativos;
V - propostas referentes ao aumento do efetivo, criação e extinção de cargos, a serem encaminhadas ao Governador do Distrito Federal;
VI - conflitos de atribuições entre os órgãos de direção, de apoio e de execução;

VII - proposta referente à remuneração, a ser encaminhada ao Governador do Distrito Federal;(Que proposta será esta?? As representações dos praças não poderão opinar sobre nossa remuneração??)
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Art. 77. O policial militar não poderá constar em Quadro de Acesso quando:

I - for considerado não habilitado para o acesso, mediante decisão fundamentada da respectiva Comissão de Promoção, por ser incapaz de satisfazer ao critério estabelecido para o conceito moral da Corporação; (Comentário: O que seria essa tal conceito moral??)

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CAPÍTULO XI

DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL

Art. 82.(....) 

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Art. 84. A avaliação de desempenho profissional será realizada por 2 (dois) Oficiais, sendo um deles, em regra, o superior hierárquico imediato e o outro o Superintendente, Chefe, Diretor ou Comandante. (Comentário: Qual a garantia de que os avaliadores terão a total isenção?? Além do Regulamento Disciplinar do Exército, Código Penal Militar e Código Penal, ainda estaremos submetidos ao “humor” de um avaliador. Posso estar enganado, mas, acredito que a proposta somente visa um controle impróprio e desleal para com as praças, que em tese serão o principal alvo da tal “avaliação” Não há outra explicação razoável para isso. Reitero: É minha humilde opinião!!!!) 

Parágrafo único. A avaliação terá periodicidade anual e a respectiva Ficha Individual de Avaliação será encaminhada ao órgão competente, após publicação, até o dia 15 de janeiro do ano subsequente.

Art. 85.(...)
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Art. 88. Em caso de obtenção de menção de desempenho inadequado durante três anos seguidos ou três menções do mesmo teor no período de cinco anos, deverá ser instaurado o processo administrativo cabível, na forma da Lei. (Comentário: Se ”por acaso” um policial for mau avaliado 3 vezes vai direto ao Procedimento Administrativo de Licenciamento(PAL) ou ao conselho de Disciplina respectivamente.)

Art. 89. Quando, após um conjunto de avaliações sobre um policial militar, se verificar uma avaliação nitidamente diferente, favorável ou desfavorável, deverá o órgão de gestão de recursos humanos propor que sejam promovidas averiguações no sentido de esclarecer as razões que a motivaram.

Art. 90. As avaliações do desempenho devem ser objeto de tratamento estatístico, sistemático, cumulativo e comparado, face ao conjunto de policiais militares nas mesmas condições.

Art. 91. As normas para a execução do sistema de avaliação dos policiais militares da Polícia Militar do Distrito Federal serão regulamentadas por ato do Poder Executivo Federal mediante proposta do Comandante-Geral encaminhada pelo Governador do Distrito Federal.

O simples fato de se criar um mecanismo de controle totalmente, na minha opinião, direcionado a empoderar os oficiais é digno de não prosperar. Até porque a esmagadora maioria dos oficiais não usarão desse mecanismo para prejudicar uma praça. Isso é fato!! Entretanto, no meu entendimento, se houver a mínima possibilidade de injustiça nessa avaliação, temos o dever moral de não aceitar este instrumento e propor a sua retirada do texto.

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Art. 102. Os interstícios nas graduações de Primeiro-Sargento, Segundo-Sargento e Terceiro-Sargento, em um prazo de 4 (quatro) anos após a publicação desta Lei, será de 36 (trinta e seis) meses.( Comentário: Porque os Cabos que têm 11/12/13/15/17 anos de serviço não são contemplados com esse mecanismo?? Qual o motivo dessa discriminação??)






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18 comentários

  1. COMO ASSIM, VARIOS COLEGAS ACEITARAM A PROPOSTA DO COMANDO GERAL , O QUE PERCEBEMOS QUE 90% NAO APROVAM TAL PROPOSTA. ESTRANHO ESSA AFIRMAÇAO!

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    1. Vc não estava na reunião, pq o que percebi foi que a maioria dos policias que estavam presente aprovaram, e quanto a polêmica do inciso, sobre a avaliação, ele vai ser retirado da proposta.

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    2. REUNIAO! SO ELES DITAM , FALAM E QUAL A MELHORIA PRO PRAÇA, SO VEJO MELHORIAS PARA OS OFICIAIS.

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  2. Outro ponto que considerei incrivelmente ofensivo e humilhante com os QOPMA é O que considera SOMENTE oficiais QOPM como autoridade policial. isso significa que um ten novinho, funcionalmente será superior a um Maj QOPMA. Seria tipo assim: hierarquia e disciplina é regra, desde que o mais antigo não seja oficial QOPMA.

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    1. Não é bem assim companheiro, mesmo sendo indecoroso, o QOPM de mesma patente sempre será mais antigo do que os outros Oficiais pertencentes a outros quadros, incluindo os QOPMA's, exemplo entre dois capitães sendo um QOPMA com 5 anos e um QOPM que saiu Capitão hoje, entre eles o CAP QOPM será mais antigo. Fui claro.

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  3. se querem acabar com a tartaruga, é so valorizar e respeitar o profissional
    simples assim
    sgt marcelo

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  4. A adesão foi quase unanime só por que foi tirado o paragrafo de avaliação todos abriram as pernas.

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  5. Tem mesmo é que se lascar bando de trouxas.

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  6. VMS DESMILITARIZAR E ACABAM-SE AS DISCURSSÕES!!!!!

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  7. Esse plano pra novinho é ótimo,mas para um antigo com 23 anos de pm terceiro sargento e intertício de 3 e 4 anos é massacrar mais ainda quem passou a vida aqui na pm se lascando.INTERTICIO DE 1 ANO PRA ANTIGO ISSO É JUSTIÇA O RESTO É MASSACRE.E não venha me dizer que uns tem que perder para outros ganharem sempre perde na pm com os desmandos dos donos da pm agora querem que perco de novo vai se f.........

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  8. ULTIMAMENTE ME ABSTIVE DE COMENTAR SOBRE ESSE PROJETO QUE OFICIAIS QUEREM NOS ENFIAR GOELA ABAIXO, POIS ACREDITO QUE ELE NÃO PASSA DE ENGODO A SER ENCAMINHADO PELO GOVERNADOR ANTES DAS ELEIÇÕES E MOSTRAR PARA A SOCIEDADE QUE ELE CUMPRIU TUDO QUE NOS PROMETEU. COMO ELE NÃO VAI CHEGAR NEM NO SEGUNDO TURNO, PARA MIM ESSE PROJETO ESTÁ ENTERRADO, POR MAIS QUE ESSAS AÇÕES DO COMANDO SIGAM ADIANTE. O TRISTE DISSO TUDO É VER COLEGAS QUE EM FEVEREIRO FICARAM REVOLTADOS AO SEREM TACHADOS DE NÃO EXISTENTES LEVANTANDO AS MÃOS COMO SE TIVESSEM MEMÓRIA FRACA. SERÁ QUE JÁ SE ESQUECERAM DAQUELAS PRISÕES, DOS INDICIAMENTOS DOS COLEGAS QUE ESTAVAM A FRENTE DO MOVIMENTO, PROCESSOS, PERSEGUIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS ABSURDAS? PARA MIM PESSOAS COMO ESSAS QUE JÁ ESQUECERAM TUDO QUE PASSOU E HOJE ESTÃO SE HUMILHANDO NA ACEITAÇÃO DESSE FAMIGERADO PLANO, SÃO PIORES DO QUE OS PIORES DOS OFICIAIS, POIS ALÉM DE SEREM COVARDES SÃO SUBMISSOS E NÃO RESPEITAM O SOFRIMENTO PELO QUAL OS OUTROS PASSARAM. VOU PARAR POR AQUI PARA NÃO ESCREVER BESTEIRA.

    PRAÇA ATENTA

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  9. NÃO IA COMENTAR, MAS ABRIR UMA EXCEÇÃO,EMBORA NÃO ACREDITE QUE ISSO VÁ MUITO LONGE, POIS MUITOS ESTÃO SE PREOCUPANDO APENAS COM A PARTE QUE FALA SOBRE PROMOÇÕES E ESQUECEU, A MEU VER, O MAIS CRÍTICO. TEM UM ARTIGO QUE DA EXCLUSIVIDADE PARA O CMT GERAL FALAR SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL. OU SEJA, O PONTO MAIS IMPORTANTE VOCÊS ESTÃO PASSANDO POR CIMA, POIS SE ISSO PASSAR, ADEUS ASSEMBLEIAS, REIVINDICAÇÕES, PORQUE ISSO PASSARÁ A SER INFRAÇÃO A LEI. E AQUELE QUE SE ARRISCAR DE CARA JÁ ESTARÁ ENQUADRADO NA AVALIAÇÃO SUBJETIVA NEGATIVA FEITA PELOS SENHORES OFICIAIS. SIMPLES ASSIM, ENTÃO, ABRAM O OLHO, POIS TEM MAIS COISAS POLÊMICAS AÍ.

    PRAÇA ATENTA

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  10. Outros pontos polêmicos:
    O (a) cônjuge que receber mais de 02(dois) salários mínimo deixa de ser considerado(a) dependente do policial militar;
    Os descontos referentes às despesas médicas passam a ser realizados sobre a remuneração e não sobre o soldo.

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  11. ATENÇÃO COLEGAS! EM MINHAS ANDANÇAS PELOS SITES E BLOGS POLICIAIS DA VIDA ME DEPAREI COM ALGO QUE ME CHAMOU A ATENÇÃO E NÃO PODERIA DEIXAR DE COMPARTILHAR COM VOCÊS. PRINCIPALMENTE DEPOIS DE ONTEM, QUE VI UMA DAS MAIORES CAFAJESTAGEM QUE UM CANDIDATO POSSA FAZER AOS SEUS CONCORRENTES. PARTICIPEI DO ENCONTRO DOS PMS E BMS COM O NOSSO FUTURO GOVERNADOR FREJAT E, NA ENTRADA, RECEBI DE UM CABO ELEITORAL DO GUARDA UM IMPRESSO COM O ESCRITO NA CAPA CHAPÃO MILITAR. ATÉ AÍ TUDO BEM, MAS DENTRO TINHA UM PAPEL GRAMPEADO CONTENDO UM TEXTO DETONANDO TODOS OS SEUS CONCORRENTES, PRINCIPALMENTE OS DO DEM, DIZENDO QUE NENHUM DELES TERÃO CHANCES DE GANHAR A ELEIÇÃO E QUE SOMENTE A CHAPA DELE TEM ESSA POSSIBILIDADE. JOGO SUJO A PARTE, O QUE ME FEZ CHAMAR A ATENÇÃO DE VOCÊS E OUTRA COISA. AO VERIFICAR O SITE DAQUELA ASSOCIAÇÃO QUE AJUDOU A ACABAR COM O MAIOR MOVIMENTO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE TODOS OS TEMPOS, DEPOIS DAQUELAS DECLARAÇÕES SEM NEXO DITAS PELO SEU PRESIDENTE, QUE MAIS PARECE UM ANALFABETO FUNCIONAL, NOTEI QUE ELES RETIRARAM O RELÓGIO QUE ESTAVA EM POSIÇÃO REGRESSIVA COM UM DIZER QUE DIZIA MAIS OU MENOS ASSIM: " FALTAM TANTAS DIAS PARA NOS VERMOS LIVRES DO AGNULO". E MAIS. AS MATÉRIAS NÃO ESTÃO SENDO MAIS PUBLICADAS NO SITE,POIS TEM UM LINK QUE DÁ ACESSO DIRETO AO BLOG DO SEU PRESIDENTE. ENCERRANDO, LÁ VOCÊS VERÃO QUE ESSA ASSOCIAÇÃO ESTÁ APOIANDO UM CERTO ST QUE JÁ FOI ADMINISTRADOR E É DA BASE DO VICE GOVERNADOR, E ONTEM EU VI LÁ NO HÍPICA HALL DOIS FUNCIONÁRIOS DESSA MESMA ASSOCIAÇÃO COM BROCHES E SANTINHOS DE UM CERTO POLICIAL, QUE GOSTA DE SER CHAMADO DE GUARDA, QUE DIZ FAZER PARTE DE UM CHAPÃO, ONDE NO FACEBOOK QUEM VERIFICAR SÓ TEM PROPAGANDA DELE MESMO. DAÍ EU CHEGUEI A SEGUINTE CONCLUSÃO. QUE AQUELA ASSOCIAÇÃO É IGUAL AQUELE PARTIDO QUE NUNCA SAI DO PODER. ELA COLOCOU SEUS COLADOS EM TRÊS FRENTES PARA CONCORREREM AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL, LEMBRANDO QUE O TERCEIRO É UM MAJOR QUE A DÉCADAS PRESIDE UMA OUTRA ASSOCIAÇÃO LIGADA A SAÚDE, E SE UM DELES GANHAR, COLOU. POR ISSO QUE EU DIGO, ABRAM O OLHO PESSOAL, POIS TEM GENTE QUERENDO ENGANA-LOS NA CARA DURA, POIS ESSA ASSOCIAÇÃO ATÉ UM DIA DESSES ESTAVA METENDO O PAU NO ATUAL GOVERNO E AGORA ESTÁ COLADA NELE JUNTO COM CERTOS CANDIDATOS.

    PRAÇA ATENTA

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  12. Acredito que para dar uma minimizada no prejuízo sofrido pelos policiais mais antigos, principalmente os que já passaram dos dez anos de serviço policial militar, a estes deveria após a aprovação da lei de reestruturação serem contemplados com uma promoção imediata e a segunda promoção após a aprovação da lei com interstício reduzido para 3 anos sem dependência de vagas . A partir daí seguira as promoções com interstício de 4 em 4 anos.

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  13. Caros colegas, temos que aprender a ganhar e buscar melhorar o que está ruim. Lembro-me que em certa época ofereceram para polícia militar e corpo de bombeiros uma merreca para implantação do risco de vida, fizemos o maior alvoroço dizendo que nossa vida não valia somente aquilo e na mesma época foi oferecida a PCDF uma gratificação de 3%, o que de imediato foi aceito, e assim transcorreu, a PMDF e CBMDF ficaram sem nada e a PCDF assim que recebeu a gratificação, constando no contracheque, foi até o governador e disse "Senhor Governador isso não está dando para pagar nada, é muito pouco" resultado, verificou que realmente era baixa a gratificação e aumentaram o valor porque ela estava criada e como nós não tínhamos risco de vida no contracheque não era possível fazer nada. Moral da história, também temos que ver os pontos bons existentes nessa proposta, o que precisamos fazer é aceitar e nos organizarmos politicamente para que as mudanças necessárias sejam feitas. Para quem não sabe, as Leis podem e devem ser modificadas para acompanhar o desenvolvimento, a 12.086 é o exemplo claro disso, nasceu há menos de cinco anos e poderá ser toda reformulada. Outro fato ocorrido em nossa histórica carreira foi a tentativa de um realinhamento proposto na época pelo Deputado Fraga, que a maioria das praças rejeitaram, parece que em dez anos o soldado sairia cabo, quinze 3º sargento e assim por diante, veja bem, se tivéssemos aceitado naquela oportunidade, os 3º sgt’s de hoje seriam subtenentes e os outros provavelmente oficiais, só que o nossa categoria sempre quer o muito, mas não sabe conquistar aos poucos.

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    1. PMs, parem de chorar pelos BM, lá chovem promoções..............

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  14. Companheiros, para compreendermos o porque dessa pressa toda para a tropa aprovar esse plano de carreira, os oficiais aumentarão o seu quadro em mais de 400 vagas, sendo que para o posto de Major que hoje não tem vaga, abrirão mais de 100, ou seja, vai ser uma chuva de promoções para os QOPM, enquanto no quadro de QOPMA será aberta apenas 47 vagas. Esse plano para os QOPM é um espetáculo, serão autoridade policial e terão super poderes para avaliar as promoções de praça. Nas reuniões tem se falado que irão retirar pontos polêmicos, mais não se fala como será isso, estamos assinando um cheque em branco pra que no futuro nossa carreira fique na mão dos oficias. Os efetivos que estão participando dessas reuniões são policiais de expediente, altamente beneficiados pelos comandantes em folgas e benesses, dai dá pra se prever o resultado do SIM nessas reuniões, a tropa de rua praticamente está ficando de fora da votação. Entrem no site da pm e leiam a proposta, isso não pode ir pra frente, não deixem que os oficiais decidam por vocês, preferimos a lei 12086 a essa proposta ridícula.
    Dia 05 de outubro essa proposta será enterrada.

    Att

    Novinho Antigo

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